Esta nova seção do site Unafisco, criada para tratar do subsídio, é uma das medidas adotadas pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) para contribuir com a discussão do tema e dar ampla publicidade a ele, como indicado pela Comissão Temporária de Estudos da Remuneração por Subsídios, que se reuniu no dia 9 de outubro, em Brasília. A comissão foi designada pelo CDS (Conselho dos Delegados Sindicais) dos dias 12 a 14 de setembro de 2007 para estudar o assunto.
Aqui é possível encontrar a legislação sobre subsídio, como a Resolução nº 9/2006, do Conselho Nacional do Ministério Público; a Resolução nº 13/2006, do Conselho Nacional de Justiça; matérias divulgadas pela imprensa e pelo Boletim Informativo do Unafisco, bem como a Nota Técnica nº 9/2007, elaborada pelo Departamento de Estudos Técnicos. O relatório feito pela comissão também está disponível abaixo, enumerando as vantagens e os riscos da remuneração por subsídio.
A DEN recomenda a todos os colegas que acessem o material disponibilizado a seguir para se inteirar do assunto e definir suas posições a respeito das vantagens e desvantagens dessa modalidade de remuneração.
|