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O X Conaf – Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal será realizado em Natal-RN entre os dias 5 e 11 de novembro deste ano e tem como tema central “ O papel do auditor-fiscal na atividade essencial de financiamento do Estado – história e perspectivas” . O objetivo do tema é debater a Receita Federal de hoje e o papel que exerce o auditor-fiscal na Administração Tributária e como servidor de Estado e da sociedade.
O conteúdo das teses deverá versar sobre: “análise da conjuntura”, “mudanças no papel do Estado – origem, história e perspectivas”, “modelo tributário – conseqüências na administração tributária e no papel do AFRF”, “autoridade tributária x concentração do poder” e “o sindicato como instrumento de ação e defesa dos direitos e interesses dos AFRFs – formação da vontade coletiva, participação e representatividade da ação sindical, atenção às questões individuais no espaço sindical”.
Questões como autoridade e prerrogativas dos AFRFs, concentração de poderes, ambiente de trabalho, política salarial e de pessoal, aduana, correição, previdência, modelo tributário e suas conseqüências para o auditor-fiscal, o papel da administração tributária, lei orgânica do fisco, reforma tributária e a fusão dos Fiscos compõem o tema central do Conaf e terão prioridade nas discussões no Congresso, após as propostas de alteração do Estatuto.
As teses:
O prazo para apresentação de teses e de propostas de alteração estatutária vai até o dia 20 de agosto. Deverão ser encaminhadas obrigatoriamente por correio eletrônico, para tesesconaf2006@unafisco.org.br. Para evitar que haja equívocos, pede-se que os colegas nomeiem o arquivo com o título da tese e que registrem seu nome e Delegacia Sindical no início ou ao final do texto. Observem também os requisitos para apresentação das teses no Regulamento, que pode ser acessado no link abaixo.
As assembléias das DSs para análise e aprovação da admissão ao Conaf de teses e propostas de alteração estatutária e para a eleição de delegados ao Conaf devem ser feitas entre os dias 02/10 e 13/10/2006.
Para que uma tese seja admitida para apreciação no Conaf, deve ser aprovada em pelo menos uma assembléia local. As propostas de alteração estatutária necessitam da aprovação de dez DSs para serem consideradas inscritas no Conaf. As teses, em formato de dissertação, poderão ser individuais ou coletivas, não sendo permitida a apresentação de trabalhos por instâncias do Unafisco (DEN, CDS, DS).
As teses dos últimos Conafs podem ser encontradas no menu Instâncias-Conaf na página do Unafisco.
A participação de todos os auditores-fiscais é fundamental, seja na elaboração de teses, seja nas assembléias para debates das teses e propostas de alteração estatutária ao Conaf, seja na participação no evento.
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