CDS
Auditores iniciam os debates em Vitória

Mais de cem Auditores-Fiscais, entre delegados e observadores, participaram ontem (6/8) do primeiro dia de reunião do CDS (Conselho dos Delegados Sindicais), em Vitória (ES). Os trabalhos prosseguem até amanhã (8/8).

O primeiro ponto da pauta foram os informes da DEN (Diretoria Executiva Nacional). O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, agradeceu a hospitalidade da DS/Vitória e detalhou aos presentes temas abordados durante a reunião realizada na terça-feira (5/8) com a nova secretária da RFB (Receita Federal do Brasil), Lina Maria Vieira.

De acordo com Delarue, assuntos como valorização do trabalho do Auditor, LOF (Lei Orgânica do Fisco), lista tríplice e separação dos cargos foram bem recebidos por Lina Vieira. Ele também relatou que levou ao conhecimento da secretária o fato de, em algumas localidades, Analistas chefiarem Auditores-Fiscais. A secretária afirmou que vai determinar a realização de estudos sobre a questão.

Solução – Na sua exposição, o presidente do Unafisco também informou aos presentes que solicitou à secretária que antecipasse a solução de alguns pontos que podem ser resolvidos antes da aprovação da LOF, tais como a substituição do MPF (Mandato de Procedimento Fiscal) pelo AIPF (Auto de Instauração de Procedimento Fiscal) e a instituição de colegiado para decidir sobre processo administrativo fiscal. O objetivo de tais mudanças é garantir maior autonomia às autoridades fiscais. Segundo ele, essas questões também foram vistas de forma positiva pela secretária.

Pedro Delarue relatou ainda que, durante a reunião, solicitou a intervenção da secretária no sentido de agilizar a publicação da MP (Medida Provisória) que reajusta os vencimentos da Classe e de garantir que seu teor esteja em sintonia com o acordo assinado.

Ele sugeriu ao CDS que seja deliberada a proposta de convocar uma Assembléia Nacional para a próxima semana com indicativo de um dia nacional de mobilização, juntamente com outras carreiras típicas, para pressionar o Governo a editar a MP.

A pauta teve prosseguimento com informes repassados por diversos presidentes de DSs (Delegacias Sindicais). Na parte da tarde, as discussões continuaram com análise de conjuntura e debate sobre Campanha Salarial.

INÍCIO

Conjuntura
Economista expõe tendências e desafios da luta sindical

O economista e professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Plínio de Arruda Sampaio Júnior, apresentou na tarde de ontem (6/8), durante reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) em Vitória (ES), uma análise econômica e política da conjuntura brasileira e mundial, com ênfase na luta sindical. Ele foi convidado pela mesa do CDS.

Segundo o professor, o principal traço da atual conjuntura é o ataque à soberania nacional. Ele acrescentou que essa é questão central para os Auditores, que trabalham entre o grande capital e o Estado e, por isso, são afetados na essência da própria atividade. “É a autoridade e o prestigio da Classe que está em jogo”, completou.

O professor apontou como alternativa a luta política e a unidade de Classe para romper com o atual cenário. “O sindicato deve ser o reflexo da base, mas a base são aqueles que estão lutando”, disse. “A heterogeneidade existe, mas é importante encontrar o denominador comum”, acrescentou.

Durante a exposição, o economista exaltou a mobilização dos Auditores. “Foi um ano heróico. Num momento de pasmaria, fizeram uma greve dificílima e saíram inteiros”, elogiou. O economista concluiu alertando para a ofensiva contra os sindicatos e movimentos sociais.

INÍCIO

GDAT
DEN divulga lista de processos inscritos em precatório

Já está disponível para consulta na Área Restrita do site do Unafisco, a listagem dos 15 processos de execução da GDAT (Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária) que foram inscritos em precatórios recentemente e incluídos no Orçamento da União para pagamento no próximo ano.

O escritório de advocacia Ferlsberg & Advogados Associados é o responsável pelas ações. Atualmente, existem 205 processos ajuizados, incluindo grupos de aposentados e pensionistas, além dos espólios. Desse total, 97 contam com a concordância da União, sendo que 69 já passaram ou estão na contadoria do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fiscal) para atualização dos cálculos.

Dos 69 processos, 46 já tiveram a expedição de precatório deferida, ou seja, a União já concordou com a atualização dos cálculos, que foram encaminhados para a secretaria do TRF-1. Quinze processos que chegaram à secretaria tiveram o precatório expedido até o dia 30 de junho de 2008, o que permitirá que o pagamento dos valores ocorra em 2009. No ano passado, apenas um processo foi inscrito e pago no início de 2008. A expectativa é de que até o dia 30 de junho de 2009 a totalidade dos 97 processos que já contam com a concordância da União seja inscrita em precatório, para pagamento em 2010.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) avalia que o número de processos com expedição de precatório foi bastante aquém do inicialmente previsto pelos advogados responsáveis (escritório Ferlsberg & Advogados), que era de cerca de 70 processos.

A justificativa para o baixo número é que a 15ª VF (Vara Federal) do Distrito Federal conta com poucos funcionários e se manteve, em boa parte do período, com apenas um juiz (titular, substituto ou convocados de outras Varas), o que vem prejudicando muito o andamento das execuções.

INÍCIO

Seminário LOF
DS/São Paulo prorroga prazo para inscrição

As inscrições para o Seminário “LOF: A importância da autoridade fiscal para o Estado” foram prorrogadas e podem ser feitas até o próximo dia 14. O evento marcado para 25 de agosto está sendo organizado pela DS (Delegacia Sindical) São Paulo, juntamente com a Unafisco Associação, o Sindifisp/SP (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado de SP) e a Apafisp (Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

Já estão confirmadas as presenças do diretor de Assuntos Jurídicos da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Wagner Teixeira Vaz; do coordenador do projeto da LOF (Lei Orgânica do Fisco) no âmbito do Propessoas, Marcos Mello; do presidente da Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Ricardo de Castro Nascimento; e do deputado federal João Dado (PDT/SP).

O deputado é o autor da emenda aditiva 245/2008, que prevê lei complementar para regulamentar a atividade fiscal em âmbito federal, estadual e municipal, por meio da aprovação de uma LOF Nacional. A emenda acrescenta disposições à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 233/2008 e representa uma evolução para o Fisco brasileiro em suas três esferas.

A DS/São Paulo lembra que o seminário tem como foco os Auditores-Fiscais paulistas, mas representantes de outros estados também podem se inscrever pelo e-mail atendimento@unafiscosindical-sp.org.br. As vagas são limitadas.

Serviço

Data: 25/8
Horário: 8h30 às 18h
Local: Hotel Ca’d’Oro, Rua Augusta, 129, Consolação, São Paulo-SP
Inscrições pelo e-mail atendimento@unafiscosindical-sp.org.br até 14/8

INÍCIO

Ação Conjunta
Receita apreende motos no Aeroporto do Galeão

Auditores-Fiscais da Alfândega da RFB (Receita Federal do Brasil) no Aeroporto Internacional do Galeão apreenderam ontem (6/8) dez motocicletas avaliadas em R$ 600 mil. Uma delas chegou por meio de trânsito aduaneiro procedente de Guarulhos (SP). Foi aplicada a pena de perdimento em virtude da constatação de falsa declaração de conteúdo na DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro), que descreveu a mercadoria como sendo partes e peças de motocicletas.

Já para despachar as outras nove motocicletas, as empresas utilizaram sócios-laranjas a fim de praticar a interposição fraudulenta na importação - quando uma pessoa se apresenta como importadora do produto, mas na realidade está a serviço da empresa.

Em entrevista ao Boletim, o Auditor-Chefe da Inspetoria da Alfândega da RFB no Aeroporto Internacional do Galeão, Elis Márcio Rodrigues e Silva, disse que a ação foi realizada em conjunto com a Inspetoria do Rio de Janeiro e a Direp (Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho) e foi fruto de um trabalho amplo que culminou com os autos de infração. “O trabalho do Auditor, em relação ao comércio exterior, garante a lealdade praticada na transação e protege os interesses sociais do Brasil", concluiu o Auditor-Chefe.

INÍCIO

Trabalho de Auditor
Comerciante transporta queijo ilegalmente

A RFB (Receita Federal do Brasil) apreendeu no Chuí/RS, na fronteira com o Uruguai, 200 quilos de queijos originários do país vizinho, que eram transportados para fins comerciais como se fossem bagagem. A apreensão foi feita na tarde de sábado (2/8), quando a carga estava sendo carregada para o interior de um veículo. A maior parte dos queijos se encontrava no bagageiro improvisado do automóvel.

O Auditor-Chefe da Inspetoria da RFB de Chuí, André Luis Fonseca, participou da operação e contou ao Boletim que o carro levantou suspeitas por estar visivelmente carregado, quase encostando no chão. No momento da abordagem, o dono da mercadoria informou conduzir apenas roupas sujas. Ao ser flagrado com a carga irregular, o motorista sugeriu ao Auditor que fosse feita uma distribuição de três tabletes de queijo para cada passageiro do carro, o que configuraria bagagem e não importação. Posteriormente, o próprio condutor admitiu que os queijos adquiridos no Uruguai seriam comercializados em um restaurante de sua propriedade.

“Aí se nota claramente um dos vários papéis do Auditor-Fiscal, o de instruir turistas sobre o que é importação e o que é bagagem”, explicou o Auditor-Fiscal.

INÍCIO

Representação Sindical
Auditores de Salvador querem congresso unificado

Os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) de Salvador (BA), filiados ao Unafisco e ao Sindifisp/BA (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil do Estado da Bahia), reuniram-se em Assembléia Local Conjunta, na última terça-feira (5/8), no auditório do Ministério da Fazenda e produziram documento sobre a unificação das entidades (Unafisco e Fenafisp – Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). Confira nota anexa.

INÍCIO

Florianópolis
Auditores divulgam manifesto

Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) Florianópolis (SC) divulgaram manifesto, aprovado em Assembléia na quinta-feira passada (31/8), sobre a recente mudança no comando da RFB (Receita Federal do Brasil). A íntegra do texto está anexa a este Boletim.

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL