Termo de Acordo
DEN propõe novas mudanças na minuta

A Secretaria de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) encaminhou ontem (19/6) à DEN (Diretoria Executiva Nacional) uma segunda versão da minuta do termo de acordo debatido na reunião da última quarta-feira (18/6).

Depois de uma nova análise minuciosa, a DEN sugeriu outras mudanças no texto. A preocupação da Diretoria do Unafisco é garantir que tudo o que foi negociado esteja contemplado no texto.

Terminadas as modificações, o termo de acordo será disponibilizado na Área Restrita do site para depois ser submetido à deliberação da Classe em Assembléia Nacional, em data a ser definida.

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LOF
Grupo de trabalho vai retomar discussões

O grupo de trabalho organizado no âmbito da Administração para discutir a minuta da LOF (Lei Orgânica do Fisco) vai retomar as discussões do assunto a partir do dia 30 de junho.

Como resultado dos debates, a Administração já apresentou duas minutas de LOF. O Unafisco fez uma análise crítica da primeira minuta e está preparando uma nova análise sobre a segunda, que deve ser divulgada em breve.

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Operação
Nurep de Goiânia faz mega apreensão de caça-níqueis

A equipe do Nurep (Núcleo de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil) de Goiânia (GO) realizou, ontem (19/6), uma das maiores apreensões de máquinas caça-níqueis do país, durante a operação “Leão vira o jogo”. Cerca de 500 máquinas foram encontradas em galpão descoberto por Auditores-Fiscais na capital goiana. A busca pelo estabelecimento começou há três meses. “Iniciamos as investigações porque recebemos informações de que havia um depósito na região”, explica o chefe do Nurep, Auditor-Fiscal Antônio Moreira.

Durante esse período, os Auditores chegaram ao galpão onde estava a mercadoria ilegal por meio de observações e algumas campanas. Os infratores chegaram a colocar tábuas tampando as janelas para impedir que se tivesse visão do interior do prédio, na tentativa de despistar os Auditores. “Nas observações, percebemos o movimento de veículos com capacidade para carga sair com material encoberto, o que aumentou nossa desconfiança de que o local era um centro de distribuição de caça-níqueis”, conta Moreira.

Ontem pela manhã foi realizado o “estouro” do depósito. Dois Auditores, com equipamentos de comunicação ligados ao restante da equipe do Nurep, entraram no estabelecimento e se certificaram do ilícito. Em seguida, a Polícia Civil do Estado de Goiás foi acionada para dar cobertura aos Auditores e auxiliar na segurança da equipe para a retirada das máquinas. “De início, acreditávamos tratar-se de pouco mais de 400 máquinas, mas depois que tiramos os primeiros dois caminhões carregados ficou claro que se tratava de uma apreensão ainda maior”, afirmou o chefe do Nurep de Goiânia.

A retirada das máquinas do galpão foi interrompida no fim do dia de ontem e recomeçará às 8 horas de hoje. O dono do imóvel foi localizado pela equipe de Auditores e alegou desconhecer a existência de caça-níqueis no estabelecimento, pois o depósito estava alugado. De acordo com o chefe do Nurep, existem indícios que apontam para os infratores. Esses dados serão repassados para a Polícia Civil de Goiás para que proceda a investigação.

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Brasília
Diretor do Unafisco faz palestra para membros do Rotary Club

O diretor de Assuntos Parlamentares da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Eduardo Artur Neves Moreira, participou ontem (19/6) de almoço promovido pelo “Rotary Club de Brasília 5 de Dezembro”. Durante a reunião, Moreira concedeu palestra aos convidados sobre o tema “Emigração e Parlamento”.

O representante da DEN avaliou aspectos relativos a problemas ligados a brasileiros residentes no exterior e as reivindicações dos emigrantes no campo dos legislativos. “É um tema importante porque estamos vendo um aumento da repressão à imigração clandestina, principalmente na Europa, que tem reflexos para todos imigrantes”, afirmou o diretor de Assuntos Parlamentares. Leia Mais

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Santos
DS publica proposta de LOF em formato de livreto

A DS (Delegacia Sindical) Santos (SP) produziu um livreto com o conteúdo da proposta de LOF (Lei Orgânica do Fisco) aprovada pela Classe, intitulado “Lei Orgânica do Fisco dos Auditores-Fiscais - aprovada e defendida para o Brasil”. Cópias da publicação estão disponíveis para os filiados interessados.

Na apresentação do material, a DS/Santos classifica a proposta como “divisor de águas” e reforça o argumento ressaltando a preocupação da Constituição em estabelecer no Brasil “um Fisco forte e com a necessária autonomia para cumprir com excelência o seu essencial papel frente ao Estado”.

De acordo com nota enviada pela DS/Santos, conhecer o conteúdo da proposta é o primeiro passo para ajudar a materializar a LOF aprovada e defendida para o Brasil pelos Auditores-Fiscais.

A íntegra da “Apresentação” do livreto está anexa a este Boletim Informativo.

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Convocatória
Próxima quinta tem Assembléia Nacional do Unafisco Saúde

Em cumprimento ao disposto no artigo 59 do Regulamento do Unafisco Saúde, o plano convoca seus associados titulares para a Assembléia Nacional que será realizada na próxima quinta-feira (26/6), em local e horário a serem estabelecidos pelas DSs (Delegacias Sindicais) e Representações do Unafisco Sindical. Dentre os assuntos abordados, informes e reajuste das mensalidades. A íntegra da convocatória se encontra anexa.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL