Nº 2598

Aduanas
DEN discute medidas futuras com DSs estratégicas

Os presidentes de seis DSs (Delegacias Sindicais) estratégicas em regiões de Aduanas se reuniram ontem (13/5) com o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e outros membros da DEN (Diretoria Executiva Nacional) para discutir possíveis ações no caso de não ocorrerem avanços nas negociações com o Governo. A reunião contou com as presenças de Paulo Sérgio, da DS/Manaus; Clemente Feijó, da DS/Santos; Rodrigo Sais, da DS/Paranaguá; Sérgio Leandro Franzoi, da DS/Itajaí; Alfonso Burg, da DS/Foz do Iguaçu; Carlos Marconi, da DS/Cumbica.

De acordo com Delarue, o encontro firmou um compromisso entre as DSs e a DEN. “Todos nós confiamos que o Governo se esforçará para construir avanços. A bola está nas mãos do Governo, e ele tem obrigação de fazer a negociação avançar”, afirmou. “Todas as seis DSs que participaram desta reunião concordaram em manter as bases mobilizadas caso haja necessidade de retorno ao movimento no dia 2 de junho”, completou o presidente do Unafisco.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para o caso de impasse nas negociações. Na opinião do presidente da DS/Paranaguá, a padronização das ações pode fortalecer ainda mais a Classe. “A reunião foi importante para unificarmos os procedimentos das Aduanas. Com a troca de experiências, podemos fazer uma greve ainda mais forte do que a recentemente suspensa”, afirmou Sais.

Trégua – As expectativas para o período de trégua que vai até o dia 1º de junho também foram discutidas na reunião. O presidente da DS/Manaus, Paulo Sérgio, afirmou que com a suspensão da greve resta à Administração negociar responsavelmente. “Esperamos que o Governo avance nas negociações para evitar transtornos na Zona Franca e para toda a sociedade”, disse.

Os presidentes das DSs que participaram da reunião foram unânimes em afirmar que a suspensão do movimento foi um ato de boa vontade e que esperam reciprocidade da Administração. “Esperamos que o Governo aja com responsabilidade para que se evite prejuízos à sociedade”, afirmou Clemente Feijó, da DS/Santos. O presidente da DS/Itajaí, Sérgio Leandro Franzoi, também reafirmou o papel pró-ativo da Classe. “Ao suspender a greve demonstramos respeito à sociedade e confiança no bom senso do Governo para um positivo encaminhamento das negociações”, disse.

Para o presidente da DS/Foz do Iguaçu, Alfonso Burg, o importante agora é que fique claro que, caso haja impasse nas negociações, a Administração deve ser considerada responsável. “Demos uma demonstração de boa vontade suspendendo o movimento e aguardamos que o Governo avance nas negociações. Caso ele não cumpra o prometido, os Auditores não poderão ser responsabilizados pelos incalculáveis prejuízos que a retomada da greve venha causar”, alertou Burg.

Congresso Nacional
Frente de apoio aos Auditores se amplia

Aumenta a adesão de deputados e senadores à frente de apoio aos Auditores. Ao todo, 65 parlamentares já assinaram o manifesto, reafirmando o compromisso de intermediar a interlocução entre a Classe e o Governo. Só esta semana, foram recolhidas mais 12 assinaturas.

A ampla adesão é resultado do trabalho desenvolvido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), por meio da Diretoria de Assuntos Parlamentares, e pelas demais entidades representativas do Fisco, que têm procurado garantir a interlocução e o apoio do Congresso Nacional à Classe. Para tanto, fazem contatos diários com diversos deputados e senadores para esclarecê-los da atual posição da Campanha Salarial e da importância de valorização do cargo de Auditor-Fiscal.

Veja abaixo relação de todos os parlamentares que já aderiram à frente de apoio aos Auditores.

Articulação
Unafisco participa de comemoração dos 200 anos da Aduana

Foto: Hermínio Oliveira

Diretor Eduardo Moreira, da DEN, deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB, e o deputado português José Lello

O diretor de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Eduardo Artur Neves Moreira, participou ontem (13/5) pela manhã, como convidado, de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração aos “200 anos da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil”. Participou também da solenidade o deputado português José Lello, que é presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Brasil.

Na noite anterior (12/5), o diretor da DEN (Diretoria Executiva Nacional) também participou de um jantar, a convite do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), com parlamentares do Brasil e de Portugal. O jantar foi uma oportunidade para o diretor do Unafisco conversar com os deputados brasileiros, muitos deles presidentes de comissões, sobre a Campanha Salarial da Classe.

O diretor de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Eduardo Moreira, foi deputado do parlamento português na gestão 2001/2004 e presidiu o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Brasil.

Federal Seguros
Empresa suspendeu descontos indevidos

Em resposta a uma carta enviada pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Unafisco, o gerente da GRA (Gerência Regional de Administração) do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro (RJ), José Alves da Costa, informou ter sido identificada a falha que resultou na cobrança indevida, em fevereiro passado, de R$ 60,00, em prol da “Federal Vida e Previdência de Seguros” e garantiu que os “ressarcimentos foram providenciados diretamente nas contas-correntes dos aposentados e pensionistas”.

Também respondendo a um questionamento do Unafisco, o diretor jurídico da Federal Seguros, José Fidalgo, informou a suspensão dos descontos e a devolução do que foi cobrado indevidamente. Ele explicou que os descontos realizados sob a rubrica “Federal Vida e Prev Seguro de Vida” dizem respeito a prêmio de seguro contratado pela associação Cabbspbras na Federal Seguros S.A e que o contrato entre ambas foi interrompido depois da detecção dos problemas. Na relação entre a Cabbspbras e Federal Seguros, a primeira é conhecida como estipulante, pessoa jurídica geralmente responsável pela arrecadação das contribuições mensais do seguro e por representar os segurados perante a seguradora.

José Fidalgo ainda disse, na carta, que caso ocorram novos descontos os servidores devem entrar em contato com a seguradora, que tratará de efetuar a devolução da quantia descontada. Afirmou também que não devem ocorrer novos problemas, “pois houve não só a interrupção do contrato entre a Federal Seguros e a Cabbspbras, como também o comando para suspensão dos descontos”, assegurou.

Levantamento feito pela Diretoria de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões do Unafisco comprovou que os ressarcimentos foram depositados nas contas dos servidores prejudicados.

Descontos indevidos - A Diretoria de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões da DEN orienta os filiados a identificar em seus contracheques se ocorreram descontos não autorizados. Foi o caso de um Auditor-Fiscal aposentado de Vitória (ES). “Jamais contratei qualquer seguro, não nomeei nenhum beneficiário, não tenho nenhuma apólice. Como é possível que tal valor venha descontado dos meus rendimentos sem nenhuma autorização minha, seja escrita, seja verbal?”, questionou a respeito do desconto de R$ 60,00 efetuado em fevereiro em seu contracheque.

O depoimento revela que os descontos indevidos não ficaram restritos ao Rio de Janeiro, como se pensava inicialmente. Portanto, os Auditores de outros estados devem conferir seus contracheques. Caso constatem problemas, devem entrar em contato com a sua GRA ou com a Federal Seguros (0800 282 6662).

Infelizmente, o Unafisco tem registrado problemas, recorrentemente, com descontos não autorizados nos contracheques de Auditores. “O problema vai além do que disse o diretor jurídico da Federal Vida e Previdência, pois vários colegas, mesmo nunca tendo contratado seguros, tiveram descontos. O que houve foi violação de cadastro. E, infelizmente, nunca se consegue saber os culpados”, avaliou Clotilde Guimarães, diretora de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões do Unafisco.

Trabalho Parlamentar
Câmara Municipal de Santos encaminha moção ao presidente Lula

A Câmara Municipal de Santos (SP) encaminhou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, moção apresentada pelo vereador Paulo Gomes Barbosa (PSDB) e aprovada pelos vereadores da Casa, em “total apoio às reivindicações propostas pelo movimento grevista dos Auditores-Fiscais”.

O documento foi fruto direto do trabalho parlamentar feito pela DS (Delegacia Sindical) Santos, por meio do diretor da pasta, Elias Carneiro, que esteve reunido com o vereador Paulo Barbosa explicando as razões do movimento grevista.

O vereador argumentou junto aos seus pares que os Auditores nada mais reivindicam que o mesmo tratamento conferido a outras carreiras essenciais ao Estado, as quais realizavam atividades com a mesma complexidade.

Na moção, a Câmara Municipal de Santos solicita do presidente da República “providências imediatas no que tange ao atendimento da categoria”. A íntegra do documento está anexa.

Repercussão
Jornal baiano A Tarde publica matéria sobre fim da greve

O jornal baiano A Tarde destacou, na edição de ontem (13/5), o retorno da normalidade dos trabalhos dos Auditores-Fiscais. A nota enviada pela DS (Delegacia Sindical) Salvador está anexa a este Boletim.

Ribeirão Preto
Auditores divulgam comunicado sobre pauta conciliatória

Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) Ribeirão Preto (SP) encaminharam carta à DEN (Diretoria Executiva Nacional) solicitando informações sobre a entrega da pauta conciliatória aprovada na Assembléia no dia 30 de abril. A íntegra da nota enviada pela DS está anexa a este Boletim.

A DEN esclarece que a pauta conciliatória será entregue ao secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, na próxima reunião entre os representantes das entidades do Fisco e o Governo, que deverá ocorrer ainda nesta semana.

Pará
Parlamentares se comprometem a fazer pronunciamento

Na segunda-feira (12/5), representantes da DS (Delegacia Sindical) Pará visitaram os deputados paraenses Zé Geraldo (PT) e Vic Pires Franco (DEM), que se comprometeram a fazer pronunciamento no Congresso Nacional em defesa da Classe.

Segue anexa nota encaminha pela DS Pará.

Palestra
Assédio Moral em pauta nas DSs Salvador e Ceará

A DS (Delegacia Sindical) Salvador (BA) e o Sindifisp/BA (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado da Bahia) organizaram o debate intitulado “Ato Contra o Assédio Moral no Serviço Público”. A palestra acontece nesta quinta-feira (15/5), às 8h30 da manhã, no auditório do Ministério da Fazenda, no Comércio.

Conforme Wilson Santos, membro da comissão organizadora do evento, o objetivo principal da discussão é “contribuir para a instrumentalização das categorias no combate a essa prática nefasta que tantos prejuízos têm causado aos servidores públicos”.

A partir do debate, a DS/Salvador espera construir uma campanha contra tal prática. Confira nota completa enviada pela DS/Salvador anexa a este Boletim.

Ceará – A DS/Ceará e o Sindifisp/CE (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil do estado do Ceará) também prepararam uma atividades para discutir o tema. Na sexta-feira (16/5), as entidades oferecerão um café-da-manhã seguido de palestra.

O evento será realizado no Hotel Plaza Praia Suítes (Rua Barão de Aracati, 94. Praia de Iracema), a partir da 7h30. A palestra irá abordar aspectos comportamentais, conseqüências psicológicas e o que está sendo feito no campo político em relação à prática.

A DS/Ceará convidou a Auditora-Fiscal Fátima Maria Godim (diretora regional do Centro de Treinamento da Esaf/CE – Escola de Administração Fazendária do Ceará), o deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE) – autor de projeto de lei sobre o tema -, o juiz federal Jorge Luis Barreto e a psicóloga Solange Dantas.

Para o presidente da DS/Ceará, Marcelo Oliveira Maciel, o combate ao assédio moral é uma questão de honra. “Há tempos nos engajamos nesta luta, já fizemos palestras, participamos de audiência pública e estimulamos a denúncia com a promessa de que faremos de tudo para preservar e sair em defesa do colega”.

Unafisco Saúde
Inscrições para eleição do Conselho Curador vão até 30 de maio

As eleições do Conselho Curador do Unafisco Saúde para o biênio 2008/2010 estão previstas para o próximo mês de junho. O associado que tiver interesse em se candidatar deve fazê-lo até o dia 30 de maio.

Diferentemente dos anos anteriores, os candidatos deverão compor uma chapa contendo o conselheiro titular e o suplente. Será eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos em sua região fiscal. Pode se candidatar o associado titular filiado a qualquer uma das Delegacias Sindicais. Será eleito um conselheiro e seu respectivo suplente em cada uma das dez Regiões Fiscais.

O Conselho Curador exerce papel fundamental na administração do Unafisco Saúde. Seus membros podem propor medidas que julguem necessárias ao aprimoramento do plano, bem como apreciar e emitir pareceres sobre as propostas de alterações no Regulamento do Unafisco Saúde. Tais propostas são submetidas à Assembléia Nacional.

O Conselho acompanha também a gestão financeira do plano e a aplicação de recursos, fiscalizando, analisando e aprovando balanços e prestações de contas.

A ficha de inscrição e o regimento das eleições se encontram nos anexos deste Boletim e também estão disponibilizadas no site do plano de saúde www.unafiscosaude.org.br. A ficha deverá ser impressa, preenchida, assinada e encaminhada para a sede do Unafisco Saúde, com a identificação "Eleição do Conselho Curador/2008", endereço: SDS Conjunto Baracat, 1º andar, salas 1/11 – Brasília/DF, CEP: 70.392-9000, a/c de Gilson Bezerra.

Nota Falecimento

A DS (Delegacia Sindical) Maranhão comunica o falecimento do Auditor-Fiscal aposentado Francisco Carreiro de Barros, no último domingo, 11 de maio. A DS se solidariza com a família neste momento de dor.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL