A nova Diretoria de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões dá as boas-vindas a todos
os filiados do Unafisco Sindical, agradecendo a todos aqueles que nos deram voto de confiança
para continuar a luta por novas conquistas e pela retomada de direitos que foram usurpados de
nossa Classe nos últimos anos.
Por isso, nesta primeira edição do
Idaap de nossa diretoria, aproveitamos para reafirmar todas
as nossas propostas de campanha. De imediato, já estamos promovendo uma maior interação da
Diretoria de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões com as Diretorias de Assuntos
Jurídicos, de Estudos Técnicos e de Assuntos Parlamentares.
Temos certeza de que a ação integrada será fundamental para a recuperação de nossos direitos
e a conquista de novos.
Também iremos incentivar as Delegacias Sindicais a promover cursos, como os realizados em
algumas DSs na área de informática para atualização dos nossos filiados. Daremos o apoio necessário
para que se realizem. Esta diretoria irá, ainda, buscar maior aproximação com os AFRFs aposentados
e pensionistas em encontros nacionais e regionais, onde discutiremos temas de interesse de
nossa Classe. Fiquem, portanto, à vontade para as críticas e para as sugestões. A luta é nossa.
Desde o dia 1º de agosto a DEN tem nova direção. Nossa tarefa será árdua. A Classe dos
Auditores-Fiscais reclama por um tratamento condizente com a sua importância no contexto do Estado
brasileiro. Isso se reflete tanto em termos de uma remuneração que traduza essa importância como
no resgate de prerrogativas e autoridade solapadas ao longo dos últimos anos.
O Tesouro Nacional depende, fundamentalmente, de arrecadação para fazer frente aos
seus compromissos. E isso é garantido pela Receita Federal, cujos principais agentes são as
autoridades fiscais. Entretanto, a fiscalização da Receita não se faz presente apenas pela ampliação constante
do nível de arrecadação, mas principalmente no combate à sonegação, à lavagem de dinheiro, à
evasão de divisas, ao contrabando, ao descaminho e à corrupção.
Não escapa à compreensão dos Auditores-Fiscais, nem pode escapar à compreensão das
autoridades governamentais, que a maior parte das operações que têm colocado corruptos e
sonegadores na cadeia tem sido conduzida pelos Auditores-Fiscais. Todo esse esforço e dedicação devem ser
recompensados. Esse é um desafio do qual não iremos nos esquivar.
Outro desafio será a finalização da Lei Orgânica do Fisco. Em breve iremos convocar uma
reunião do grupo constituído pelo CDS com essa finalidade e concluir o nosso projeto de LOF. Feito
isso, não nos furtaremos a discuti-lo com as demais entidades que representam os servidores envolvidos
e, especialmente, com a Administração, para conhecer seu projeto e suas idéias.
Enfim, nas últimas eleições os Auditores-Fiscais deixaram bem claro que querem uma
diretoria com aptidão para negociar, utilizando-se de todos os recursos disponíveis, como o diálogo, a
busca de interlocução e a interação com outras categorias, sem abrir mão, se necessário for, dos
legítimos instrumentos de pressão e greve. Em contrapartida, a nossa Classe aguarda por uma efetiva
abertura dos canais de diálogo por parte da administração da Receita Federal, consubstanciada na
instituição de uma mesa de negociação permanente.
Compromisso DEN recém-empossada reafirma propostas de campanha
No primeiro dia de gestão, a nova DEN reafirmou os principais compromissos de campanha
que nortearão as ações do Unafisco e que deverão ser pautados nas negociações:
- Remuneração que reflita a importância dos AFRFBs no Estado brasileiro;
- Lei Orgânica que restaure autoridade, as prerrogativas e a competência do Auditor-Fiscal;
- Fim do fosso salarial e resgate da paridade;
- Instituição de regras justas e perenes para remoção;
- Incorporação da GAT ao vencimento básico e instituição do adicional de localidades
inóspitas.
Reafirmamos, ainda, o compromisso com todos os pontos da nossa plataforma eleitoral,
dentre os quais destacamos, relativamente à política sindical:
- Transparência e ética na administração do Sindicato;
- Defesa do voto nominal no CDS;
- Proposição de indicativos para a Assembléia, com 72 horas de antecedência;
- Consulta à Classe antes de participar de fóruns cujas atividades sejam estranhas aos
objetivos específicos dos AFRFBs;
- Concentração de esforços nas ações corporativas.
A Diretoria de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões reforça, também, suas
prioridades:
- Estreitar as relações com o Mosap e entidades de aposentados;
- Manutenção e ampliação dos encontros regionais e
nacional de aposentados;
- Prestação de serviço de excelência no atendimento das demandas dos aposentados e
pensionistas;
- Interação entre a Diretoria de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões e as
Diretorias de Assuntos Jurídicos, de Estudos Técnicos e de Assuntos Parlamentares.
A cerimônia de posse da nova diretoria do Unafisco, eleita para o biênio 2007/2009, será
realizada na próxima terça-feira, dia 7 de agosto, às 19 h, no Espaço da Corte - Setor de Clubes
Esportivos Norte, Trecho 1, lote 1/11 B. Várias autoridades já confirmaram presença no evento, como o
secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, o presidente da Câmara dos Deputados,
Arlindo Chinaglia, o líder do Governo no Senado, Romero Jucá, o secretário-executivo do Ministério da
Fazenda, Nelson Machado, e o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli. A DEN está convidando
todos os Auditores-Fiscais. A cerimônia exige traje social completo.
Campanha Salarial 2007 Unafisco vai se reunir com Jorge Rachid
Após contato telefônico do presidente do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, com o secretário
da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, no dia 1º de agosto, ficou agendada reunião de trabalho
para o dia 16 de agosto, às 11 h, no Ministério da Fazenda. A pauta, entre outros assuntos, inclui a
Campanha Salarial 2007/2008 dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Pedro Delarue e o segundo vice-presidente da DEN,
Ildebrando Zoldan, se reuniram no dia 31 de julho com a presidente da Anfip, Assunta Di Dea Bergamasco, o presidente da Fenafisp, Lupércio
Machado Montenegro, e outros diretores das duas entidades.
Na reunião, discutiu-se a possibilidade de uma campanha salarial conjunta. A Anfip apresentou
a sua proposta de tabela remuneratória, que é bem parecida com a já aprovada pela nossa Classe.
Também foi discutida a participação do Sinait, Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho, na campanha.
Os dirigentes do Unafisco esclareceram que não têm oposição à participação do Sinait, uma
vez que aquela carreira está
incluída na tabela remuneratória da Lei nº 11.457/07, que tratou da fusão
dos Fiscos, mas que a decisão final deverá passar pelo crivo do conjunto dos Auditores-Fiscais, em
assembléia.
Quanto à participação do Sindireceita nesta fase da discussão, isso dependerá também da
solução da questão da convocação, por aquela entidade, de uma assembléia para a criação de um
novo sindicato abrangendo toda a carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil
(ver matéria página 3).
Campanha Salarial 2007
Unafisco se reúne com diretores do Sindireceita
Representantes da Diretoria Executiva Nacional e do Sindicato Nacional dos
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) se reuniram no dia 1º de agosto na sede do
Unafisco Sindical, em Brasília, para discutir a possibilidade de uma campanha
salarial conjunta com os analistas tributários.
O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, destacou durante a reunião que a idéia, a partir de
agora, é amadurecer o debate sobre a campanha salarial.
No encontro, também se discutiu o objetivo da direção do Sindireceita de criar uma nova
entidade para representar a carreira de "Auditoria da Receita Federal do Brasil". O presidente do
Sindireceita, Paulo Antenor, se comprometeu a avaliar junto a sua diretoria o cancelamento do edital de
convocação para assembléia de criação da nova representatividade, marcada para o próximo dia 25 de agosto.
O edital foi publicado no Diário Oficial da
União e no jornal Folha de S.
Paulo, no último dia 23 de julho.
Eleição DS/SP DEN anula decisão liminar e convoca assembléia
A DEN decidiu anular no dia 1º de agosto a decisão liminar que desconsiderou os votos em
separado da eleição para diretoria da Delegacia Sindical de São Paulo; cancelar o edital de convocação
para reunião extraordinária do Conselho de Delegados Sindicais (CDS); e convocar
Assembléia-Geral para a DS São Paulo.
Deliberou ainda indeferir solicitação da Chapa 2 local para que a DEN adotasse
tratamento isonômico entre as duas chapas concorrentes e anulasse os votos sem as rubricas dos mesários.
Com base no Estatuto do Unafisco Sindical, a DEN concluiu que não tem competência
estatutária e regimental para intervir na proclamação do resultado eleitoral da DS São Paulo.
De acordo com o artigo 69 do Estatuto, tal atribuição é de competência máxima da Comissão
Eleitoral da DS, não havendo possibilidade de intervenção de qualquer outra instância deliberativa, nem mesmo
da DEN, já que a comissão é soberana.
No caso de vacância de direção em qualquer Delegacia Sindical, o estatuto não é omisso,
justificativa que embasou a decisão liminar, e determina, de acordo com seu artigo 89, que a DEN
convoque Assembléia-Geral para indicar uma junta composta por três filiados. A junta será responsável por
dirigir a entidade no período de vacância e convocar novas eleições.
Cancelamento CDS - Além de convocar a Assembléia-Geral para o dia 9 de agosto, a DEN
também deliberou por cancelar o edital de convocação para reunião extraordinária do Conselho de
Delegados Sindicais (CDS).
O cancelamento se fundamentou na mesma base estatutária (artigo 89) que especifica a posição
a ser adotada no caso de haver vacância de diretoria numa Delegacia Sindical.
Quanto ao segundo item pautado para o CDS, que trataria da convocação do Sindireceita para
criação de um novo sindicato, não haverá prejuízos para a discussão do assunto já que ele será objeto
de deliberação por parte de Assembléia Nacional.
Abaixo-assinado - A DEN recebeu, no dia 1º de
agosto, abaixo-assinado com mais de 300 nomes de filiados da Delegacia Sindical de São Paulo, solicitando a realização de novas eleições para
aquela DS. O documento foi anexado à edição eletrônica do
Boletim. Foram publicados no Quadro de
Avisos do site do Unafisco, desde o dia 1º de agosto, a solicitação feita à DEN pela Chapa 2 local; a ata e a lista de
presença da reunião da DEN; o cancelamento do CDS; e a convocação da Assembléia-Geral.
A DS/Salvador informa, com pesar, o falecimento do AFRF
aposentado João Batista Teles, ocorrido dia no último dia 31 de julho, em Vitória (ES). A DS e a DEN se solidarizam com a família e amigos do
colega neste momento de perda, dor e saudade.
