A mudança no comando da RFB (Receita Federal do Brasil) traz consigo muitas expectativas.
Com mais de 30 anos de serviços prestados ao Estado e larga experiência administrativa, a Auditora-Fiscal Lina Maria Vieira assume a instituição em um momento importante para todos os Auditores-Fiscais que aguardam pela efetivação da reestruturação do cargo por meio de uma MP (Medida Provisória).
Demonstrando coerência com suas origens, Lina Maria, quando esteve à frente da Superintendência da 4ª Região Fiscal, sempre foi receptiva às reivindicações da Classe e se colocou ao lado dos Auditores em pontos relevantes como o subsídio e a LOF (Lei Orgânica do Fisco).
Nesse momento de chegada, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) saúda a nova secretária e, ao mesmo tempo, reitera junto à Classe a disposição do Sindicato de, junto com o novo comando da Receita, continuar trabalhando para garantir o reconhecimento da importância dos Auditores-Fiscais à sociedade e para resguardar suas atribuições como autoridade de Estado.
A Direção acredita que esse mesmo espírito de defesa das prerrogativas da Classe pautará o trabalho de Lina Vieira à frente da Receita. Esperamos que a nova secretária reforce a luta da Classe para impedir qualquer tentativa de usurpação das atribuições do cargo por meio de normas infra-legais ou de qualquer legislação em desacordo com o que determina a Constituição Federal.
MUDANÇA Lina Maria Vieira é primeira mulher à frente da RFB
Ministro Guido Mantega cumprimenta nova secretária no dia da posse
Depois de cinco anos à frente da RFB (Receita Federal do Brasil), o Auditor-Fiscal Jorge Rachid deixou a função. Em seu lugar, assumiu a Auditora-Fiscal Lina Maria Vieira, primeira mulher a ocupar a função. Os decretos de exoneração e nomeação foram publicados na edição de 31 de julho do Diário Oficial da União.
O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, fez o primeiro contato com a nova secretária no próprio dia da posse desejando-lhe sucesso na empreitada. Na conversa, ficou pré-agendada para esta semana uma reunião de trabalho para tratar de temas como a edição da MP (Medida Provisória) que reestrutura o cargo, a negociação do corte do ponto, os rumores de inclusão de regras do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) no texto da MP e a LOF (Lei Orgânica do Fisco).
“Queremos ouvir a opinião da secretária sobre esses pontos que são de fundamental importância para a Classe”, explicou Delarue. “A nossa expectativa é que possamos ter um diálogo aberto, sincero e profícuo para a RFB e para os Auditores. A nossa intenção é contribuir para melhoria da RFB e para a valorização do Auditor. Nesse sentido, estamos abertos ao diálogo e esperamos essa mesma disposição da secretária”, completou.
O presidente do Unafisco também destacou o currículo de Lina Maria que já foi, inclusive, secretária de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e, por isso, tem vasta experiência administrativa, além de ser Auditora-Fiscal. “Essa prática de nomear Auditores é salutar por sinalizar que o Governo tem a intenção de que a Casa (RFB) continue sendo técnica e não política. A secretária tem tudo para desempenhar um bom trabalho à frente da RFB”, avaliou Delarue.
Até ser nomeada para a nova função, Lina Maria era superintendente da 4ª Região Fiscal e sempre demonstrou sintonia com os anseios da Classe tanto no que diz respeito à LOF – admitindo seus pontos negativos - quanto em relação ao subsídio e à Campanha Salarial.
“Antes de ser superintendente, sou Auditora”, afirmou Lina Maria ao ser procurada no início do ano pelos Auditores da DS (Delegacia Sindical) Recife (PE) que buscavam apoio às reivindicações da Classe na Campanha Salarial. Sempre se mostrando receptiva, Lina chegou a afirmar na ocasião que os pleitos eram legítimos e ressaltou a importância do cargo para o Estado. “Somos o coração do país”, concluiu.
Na Receita Federal do Brasil desde 1976, a Auditora-Fiscal é formada em Direito pela Universidade Mackenzie, de São Paulo, com especialização em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
Foi secretária de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte em dois períodos: de 1995 a 1998 e de 2003 a 2007. De 2006 a 2007, foi coordenadora dos secretários de Fazenda, Receita, Tributação e Finanças dos Estados e do Distrito Federal junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Em 2007, presidiu o Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros.
No período 2006/2007, durante processo promovido pelo Unafisco, de elaboração da lista tríplice para subsidiar escolha do secretário da RFB pelo presidente da República (processo semelhante ao desenvolvido para indicação do Procurador-Geral da República), Lina Maria Vieira foi a sexta mais votada pelos Auditores-Fiscais de todo o país, sendo que na etapa regional (4ª Região Fiscal) ela foi primeira colocada.
No Ministério da Fazenda, ocupou diversos cargos:
1982 – responsável pela supervisão do Grupo de Revisão de Declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas;
1983 – responsável pela Divisão de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Natal/RN;
1983/85 – assistente do Delegado da Receita Federal em Natal/RN;
1985/87 – Coordenadora do Núcleo da Escola de Administração Fazendária em Natal/RN;
1987/90 – Delegada do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Norte;
1992/93 – Conselheira representante do Ministério da Fazenda no 1º Conselho de Contribuintes;
1993/95 – Delegada da Receita Federal em Natal/RN;
1999 a 2002 - Conselheira, representante do Ministério da Fazenda, no 2º Conselho de Contribuintes;
2007/08 – Superintendente da Receita Federal do Brasil (RFB) na 4ª Região Fiscal, em Pernambuco.
De 25 de julho a 1º de agosto, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) realizou um roteiro de visitas às DSs (Delegacias Sindicais) de todo país para prestar contas das ações desempenhadas
em favor dos Auditores, desde o início da gestão em agosto do ano passado.
Além disso, foram colocados em debate assuntos de interesse da Classe.
Campanha Salarial, LOF (Lei Orgânica do Fisco), MP (Medida Provisória) e unificação das entidades foram os temas mais discutidos nas reuniões. Os diretores do Unafisco prestaram
esclarecimentos sobre os assuntos e informaram as ações que vem sendo desenvolvidas pela DEN acerca de cada uma dessas demandas da Classe.
Debates começam por Manaus - O roteiro de visitas começou por Manaus. No dia 25 de julho, trinta e três Auditores-Fiscais participaram da reunião com o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e o diretor de Finanças, Luiz Bomtempo.
“Na avaliação da DS/Manaus, a vinda dos dirigentes sindicais foi bastante positiva, pois puderam esclarecer dúvidas e ouvir propostas dos colegas, além de contribuir para a mobilização da Classe”, afirmou o presidente da DS, Paulo Sérgio Sousa.
No RS, Campanha Salarial e MP são destaque - Nos dias 28 e 29, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e os diretores Rafael Pillar (Defesa Profissional) e Wagner Teixeira Vaz (Assuntos Jurídicos) visitaram os Auditores nas cidades gaúchas de Santo Ângelo, Uruguaiana e Santana do Livramento. No dia 30, foi a vez de Pelotas.
“A participação foi intensa. Os colegas querem saber como chegamos aos resultados da Campanha Salarial como o subsídio e a resolução do fosso salarial. Também aproveitamos para explicar outros avanços que estão sendo obtidos pela DEN como as mudanças na minuta da LOF que já está em sua terceira versão com melhorias consideráveis”, avaliou Wagner Teixeira Vaz, diretor de Assuntos Jurídicos.
Um ponto alto das discussões foram os informes sobre a Campanha Salarial e o atraso na edição da MP. O presidente Pedro Delarue afirmou que contatos constantes vêm sendo feitos com o Ministério do Planejamento e que o motivo para a demora, segundo o Governo, é a necessidade de checar informações, já que foram assinados acordos com 54 carreiras.
Delarue também alertou os Auditores presentes às reuniões sobre a possibilidade de o Governo não cumprir o que foi acordado, principalmente, em relação à progressão na carreira. “Caso isso aconteça, vamos acionar todos os parlamentares que auxiliaram na interlocução com o Governo para reverter a situação”. Ele afirmou ainda que a DEN vai trabalhar para que a Lei saia do Congresso Nacional da maneira como foi assinado o acordo.
BA, MG, SP e PR reforçam diálogo - Na Bahia, o secretário-geral da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Rogério Calil, e o diretor de Assuntos de Intersindicais, Dagoberto Lemos, cumpriram calendário de visita em Ilhéus e Itabuna no dia 29 e, em Vitória da Conquista, no dia 30.
A Campanha Salarial também foi um dos temas mais discutidos nos encontros, bem como a LOF e seus avanços que, em grande parte, foram resultado da atuação do Sindicato. “A maior ansiedade da Classe é pela edição da MP, mas explicamos que a demora é fruto de uma decisão política que optou por soltar as duas MPs”, afirmou Calil. A unificação das entidades representativas da Classe também foi assunto do encontro.
Minas Gerais – Também no dia 29, os diretores Alcebíades Filho (adjunto de Comunicação Social) e João Santos (adjunto de Assuntos Parlamentares) estiveram nas cidades mineiras de Uberaba e Uberlândia e, no dia 30, em Varginha.
A ação do GDAT (Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária) e o corte do ponto foram alguns dos pontos tratados. Alcebíades avalia que o corpo-a- corpo foi fundamental para esclarecer a condução dos processos pela DEN. “Os colegas estavam ávidos por notícias e foi isso que viemos fazer aqui. Informá-los pessoalmente dos últimos acontecimentos, dar uma satisfaço de nossa gestão”.
São Paulo – Os diretores Robson Canha (Relações Internacionais) e Luiz Benedito (Estudos Técnicos) se reuniram com Auditores-Fiscais paulistas em Piracicaba, no dia 30, em Araraquara no dia 31 e em Presidente Prudente no dia 1º. de agosto.
Segundo Canha, os Auditores presentes às reuniões elogiaram a iniciativa de prestar contas das ações da DEN e sugeriram que outras visitas fossem realizadas. Os temas que mais suscitaram discussões foram a LOF (Lei Orgânica do Fisco) e a unificação das entidades. “Os colegas estão preocupados em discutir as ações futuras”, destacou. O diretor também afirmou que os Auditores da cidade estão satisfeitos com os resultados da Campanha Salarial, mas com grande expectativa em relação à MP.
De acordo com Benedito, em Araraquara foram repassados informes gerais sobre a atuação da DEN em assuntos como 28,86%, Campanha Salarial, edição da MP com a atualização dos vencimentos e, até mesmo, sobre os novos projetos de Comunicação do Sindicato. “A fusão das entidades representativas do Fisco foi o tema com mais questionamentos”, afirmou o diretor.
Paraná – O vice-presidente do Unafisco, Gelson Myskovskky, esteve nas cidades de Paranaguá e Ponta Grossa nos dias 31 de julho e 1º de agosto.
Os Auditores pediram que o Sindicato intensifique a atividade parlamentar para garantir uma LOF que fortaleça a autoridade e garanta as prerrogativas da Classe.
De acordo com Gelson, o Auditor-Chefe da Alfândega do Porto de Paranaguá, Arthur Cazella, também solicitou um trabalho voltado à implementação do adicional de zona inóspita para incentivar a permanência de Auditores em zonas fronteiriças.
Carreiras Típicas Estratégias para agilizar MP são pauta de reunião
Preocupados com o atraso na edição da MP (Medida Provisória) com os novos vencimentos do serviço público, representantes das carreiras típicas de Estado realizaram reunião na última quinta-feira (31/7) para montar estratégias que possam acelerar a publicação da MP. O encontro foi realizado na sede da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), em Brasília.
O diretor de Relações Institucionais do Unafisco, Dagoberto da Silva Lemos, representou a DEN (Diretoria Executiva Nacional) na reunião. De acordo com ele, os integrantes das carreiras típicas estão apreensivos com a possibilidade de terem que esperar ainda mais para a edição da medida, mesmo a MP que os contempla estando pronta. Pelo que se sabe, a demora para a publicação é a conclusão de outra Medida Provisória que trata de 45 carreiras do serviço público que não terão subsídio. “A assessoria do nosso grupo informou que se isto (a publicação conjunta das duas MPs) ocorrer é provável que a publicação saia até o dia 15 de agosto”, afirmou Lemos.
Para evitar mais atrasos, os membros das carreiras típicas irão interceder junto ao Governo para agilizar a edição da MP. Uma das ações acordadas pelo grupo é o agendamento de uma reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff, e com parlamentares para buscar apoio ao pleito.
Acordo – Outra grande preocupação dos representantes das carreiras típicas diz respeito a rumores de que na MP a ser editada estaria incluído o Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira), o que seria um flagrante descumprimento ao acordo firmado entre o Governo e as entidades representativas do Fisco. Além disso, haveria também o regime de dedicação exclusiva, com a proibição aos servidores de carreiras típicas do Estado de realizarem quaisquer atividades além das que realizam em seus órgãos. Caso a medida se concretize, só estaria permitido aos Auditores o exercício do magistério, desde que haja a compatibilidade de horário.
Na noite da própria quinta-feira, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, entrou em contato com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, para tratar do mesmo assunto. Delarue reforçou que não existe justificativa para não publicar a MP que contempla os Auditores se ela já está pronta. “Isso está gerando uma tensão desnecessária na Classe. Nada impede que o Governo publique a MP que já está pronta e em seguida publique a outra”, argumentou.
O secretário executivo afirmou que a princípio concorda com o presidente do Unafisco e que iria averiguar a possibilidade de agilizar a edição da MP.
Evento Seminário discute Aposentadorias e Assuntos Jurídicos
Nos dias 26 e 27 de agosto, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) promoverá o Seminário Aposentadorias e Assuntos Jurídicos, no Hotel Travel Inn Live & Lodge, em São Paulo.
Importante destacar que o foco do evento é também o Auditor-Fiscal ativo, já que os debates irão envolver os diferentes tipos de aposentadoria no serviço público.
Seguridade Social na Reforma Tributária; Aposentadoria dos Servidores Públicos; Estratégias Frente às Emendas Constitucionais; Previdência Social no Serviço Público e Visão Jurídica sobre a Paridade. Esses serão os temas principais dos debates. A programação completa será divulgada em breve.
Já confirmaram presença no evento o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e o consultor Celso Colacci.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 20 de agosto, através do email darcila@unafisco.org.br. Ou por indicação das DSs (Delegacias Sindicais).
As despesas com estrutura serão custeadas pela DEN e as despesas relativas a deslocamentos, hospedagens e alimentação pelas DSs ou participantes.
“Mal rompe a manhã” é título do primeiro livro de poesias da Auditora-Fiscal aposentada Alda Estellita Lins, autora de outras seis obras de contos e crônicas.
A obra reúne diversas poesias escritas por Alda Estellita ao longo dos anos. A idéia de compilá-las em um livro surgiu a partir do convite para participar do II Festival Internacional de Poesia, que aconteceu de 13 a 15 de junho em Dois Córregos (SP).
O livro é organizado em tópicos que reúnem as poesias de acordo com os temas abordados. Os tópicos são os seguintes: Poetar – uma metalinguagem sobre a própria arte de fazer poesia; Devaneios; Sobre Vitória (ES) – cidade onde a Auditora viveu na juventude; Comédia Humana; Cachoeiro do Itapemirim (ES) - cidade natal da autora; e amor.
O primeiro lançamento da obra foi durante o Festival. Agora, o livro será lançado na capital carioca. No próximo dia 5 de agosto, na Casa de Cultura Laura Alvim, e dia 20 na DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro.
A Auditora Alda Estellita, além de contista, cronista e poeta, é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e já recebeu diversas premiações literárias.
Unafisco Saúde Rede credenciada recebe novo
Referencial Odontológico
Após extenso trabalho desenvolvido pela sua equipe técnica e administrativa, o Unafisco Saúde encaminhou à rede odontológica credenciada, diretores, conselheiros curadores e às DSs (Delegacias Sindicais) a nova tabela odontológica do plano, denominada RHOUS (Referencial de Honorários Odontológicos Unafisco Saúde).
O RHOUS versão 2008 estabelece nova valoração e regras para os procedimentos odontológicos, definidas com base no estudo comparativo das práticas de gestão das operadoras similares no mercado, nos estudos técnicos recomendados pelas entidades odontológicas e nas possibilidades do Unafisco Saúde.
A administração do Unafisco Saúde objetiva atender às expectativas dos credenciados quanto aos valores a serem pagos pelos procedimentos realizados em favor dos beneficiários, dentro do equilíbrio financeiro e em cumprimento à missão do Plano.
No link TISS do site do Unafisco Saúde (www.unafiscosaude.org.br), estão disponíveis todos os formulários utilizados pela rede credenciada para registro dos atendimentos médicos e odontológicos, em conformidade com a determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. No mesmo endereço, também pode ser conhecida a íntegra da RHOUS, disponível na versão PDF.
O Unafisco Saúde informa aos beneficiários titulares que a mensalidade de agosto será debitada em conta corrente do BB (Banco do Brasil) na segunda-feira, dia 4 de agosto. A decisão foi motivada pela não-efetivação do convênio com o Ministério do Planejamento, apesar de todos os esforços que estão sendo empreendidos pelo Unafisco.
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) assinou convênio com o Ministério que liberou as consignações em folha de pagamento apenas das mensalidades do Sindicato. O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, já tratou pessoalmente com os gestores do Planejamento a extensão do convênio também para o Unafisco Saúde.
Sem uma definição, as mensalidades de agosto - que seriam descontadas no contracheque de julho - serão debitadas na conta dos correntistas do BB. Os demais serão cobrados via boleto bancário.
A administração do Plano conta com a contribuição de seus beneficiários.
Trabalho de Auditor Auditores apreendem 500 toneladas
de roupas chinesas
Aproximadamente 500 toneladas de produtos têxteis, como roupas de cama e mesa, contabilizando um valor mínimo de R$ 6 milhões, foram apreendidas, em Corumbá (MS), juntamente com 26 carretas que transportavam as mercadorias. As apreensões ocorreram na Operação Conexão, realizada nos dias 21 e 22 de julho pela RFB (Receita Federal do Brasil) com apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Federal, na fronteira do Estado com a Bolívia.
Segundo o chefe da Direp (Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho), o Auditor-Fiscal Waltoedson Dourado Arruda, a documentação e as etiquetas indicavam que as mercadorias eram produzidas na Bolívia e no Chile. Mas, na realidade os produtos eram chineses.
“A apreensão foi fruto da troca de informações entre as aduanas, a partir daí cruzamos informações através do Siscomex”, explicou Arruda. Em entrevista ao Boletim, o chefe da Direp disse ainda que seis Auditores-Fiscais participaram da Operação Conexão que recebeu esse nome porque grande parte da carga apreendida pertencia a uma empresa que tinha conexões com outras instituições fraudadoras do Fisco.
Os Auditores constataram crimes de declaração falsa de conteúdo, de origem, falta de licença para importação, sonegação fiscal e descaminho. Arruda explicou ainda que foram lavrados autos de infração e avisou que o monitoramento na área vai continuar. “O mais importante desta ação é que evitamos a concorrência desleal, protegendo, dessa forma, a empresa nacional. Esse é um dos pontos altos do trabalho do Auditor em prol de seu país”, definiu.
Flagrante – Um caminhão carregado com cerveja que teve uma atitude suspeita foi abordado pelos Auditores que participavam da Operação. Na abordagem, foi descoberta carga para exportação irregular. Também foram feitas ações nas estradas de Corumbá em busca de drogas, por se tratar de uma área fronteiriça com a rota do tráfico (Bolívia). Os Correios e o aeroporto local também foram vistoriados.
Trabalho de Auditor Camelôs são foco de operação em Camboriú/SC
A operação “Tempestade no Deserto” realizada no dia 24 de julho pela RFB (Receita Federal do Brasil) em Balneário de Camboriú, Santa Catarina, resultou na apreensão de mercadorias irregulares avaliadas em aproximadamente R$ 3,36 milhões. A fiscalização atingiu 148 boxes do comércio popular da cidade e reteve 1.755 volumes, como notebooks, câmeras digitais, vídeo games, roupas, óculos, CDs e DVDs, bolsas, malas, canetas, brinquedos e bebidas.
De acordo com o responsável pela coordenação logística da operação, o Auditor-Fiscal Edvaldo Paiva Lima, da Direp (Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho), o planejamento garantiu o êxito da ação. “Diante do porte da operação, existiam riscos de revolta e bagunça.
Mas conseguimos executar nosso trabalho sem problemas”, avaliou.
De acordo com o supervisor do GAV (Grupo Aduaneiro de Vigilância), da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Itajaí (SC), Auditor-Fiscal Mario Takashi Tomita, o Balneário de Camboriú é uma região bastante procurada por turistas, mesmo em baixa estação, e, portanto, foco de ações fiscalizatórias.
Alvos – Ele detalhou ainda que o nome da ação “Tempestade no Deserto” foi em alusão a um animal típico do deserto – o camelo – que, num trocadilho, enunciava o alvo da operação da RFB – o camelô. “O nome das ações intencionam disfarçar o alvo da fiscalização. Nesse caso, as entrelinhas revelavam o intuito, que era realizar uma verdadeira devassa não nas areias do deserto, mas nas areias do balneário”.
Tomita é enfático quanto à valorização merecida em função da importância das atribuições do cargo para o Estado. “Nós encabeçamos um esquema de arrecadação essencial para o Governo. Portanto, é fundamental que ele dê a devida importância à Classe”.
“Tempestade no Deserto” teve uma pessoa presa em flagrante por comercialização de medicamento proibido. As mercadorias em situação irregular foram retidas mediante lacração de volumes e encaminhadas ao depósito da RFB em Itajaí (SC).
